Foi divulgada na última semana a listagem dos municípios habilitados a receber a parcela do ICMS Turístico no ano de 2015 e Uberlândia foi uma das cidades selecionadas, após receber nota máxima em todos os quesitos avaliados pela Superintendência de Políticas do Turismo da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais.
O ICMS Turístico visa estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, além de incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos.
Para ter direito ao benefício, o município deve, anualmente, se enquadrar nos requisitos mínimos para habilitação, como participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais (Setur/MG), nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur) em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia
