O Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (RMTRIAL) continuará tramitando na Assembleia Legislativa na próxima legislatura. A informação foi dada pelo assessor de Integração Regional da Secretaria Municipal de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia (SMGECT), Maurício Cassimiro, que retornou de Belo Horizonte, na semana passada, onde manteve contatos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) para tratar do assunto.
A Secretaria de Gestão Estratégica, Ciência e Tecnologia (SMGECT) é a responsável pela condução das discussões acerca da implantação da Região Metropolitana do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, juntamente com a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) e da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Rio Grande (Amvale). A agenda do Assessor em Belo Horizonte visou retomar as conversas com a Assembleia Legislativa sobre o projeto, após o transcorrer do recente processo eleitoral.
Desde 2012 tramita na Assembleia Legislativa o PLC 0032/2012, de autoria da deputada estadual Liza Prado (PROS), propondo a instituição da região metropolitana, com 66 municípios. Em 2013, quando o prefeito Gilmar Machado assumiu a Presidência da Amvap, uma de suas primeiras iniciativas foi reunir-se com o prefeito de Uberaba, Paulo Piau, presidente da Amvale e com outros prefeitos da região para discutir o assunto. As duas associações e as outras das microrregiões encomendaram da UFU e da UFTM um estudo de viabilidade técnica da implantação da RMTRIAL, cuja sugestão dos técnicos foi a criação do organismo municipal com 16 municípios.
Segundo Maurício Cassimiro, a viagem a Belo Horizonte foi proveitosa. Na Secretaria de Desenvolvimento Regional, a reunião foi com o secretário Alencar Santos Viana Filho, e com o diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gustavo Miranda. No encontro, foi informado que a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da ALMG solicitou diligência à pasta pedindo o seu parecer sobre a iniciativa. De acordo com o assessor, a resposta será dada pelo governador eleito, Fernando Pimentel, e pelo futuro secretário da pasta. “O parecer não será assinado nesta gestão. Isso ficou acertado com a equipe de transição do governador eleito, Fernando Pimentel, e ficará para após a posse”, disse.
Na Assembleia Legislativa, reuniu-se com a equipe de consultores da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para saber como está a tramitação do projeto. No encontro os técnicos reafirmaram o compromisso de que a proposta continuará em tramitação na próxima legislatura, inclusive perante a futura bancada governista. A proposta dos prefeitos e de outras lideranças políticas de se criar a região metropolitana do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba (RMTRIAL) com 16 municípios vem sendo debatida em reuniões com representantes das associações municipalistas: Amvap, Amvale, Amvarig, Amapar e Ampla.
Fonte: Prefeitura Municipal de Uberlândia
