terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Entenda a queda da participação do município no Valor Adicionado Fiscal

Por causa da anunciada perda de receita, a Prefeitura de Uberlândia já entrou com impugnações na Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e apresentou novas declarações anuais de VAF não enviadas por algumas empresas da cidade na tentativa de melhorar o índice. “Os recursos já protocolados pelo município reduzirão estas perdas próximas a zero”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Carlos Diniz.

Segundo ele, a redução do índice em Uberlândia foi ocasionada, principalmente, pela queda do valor adicionado fiscal apurado nas dez maiores empresas da cidade nos últimos anos. Tal perda chegou a – 8,48% em relação ao ano passado e somou uma diminuição de R$ 1,1 bilhão ao todo.
Pelo levantamento da AMM, houve também decréscimo do VAF para 2015 na participação de Belo Horizonte. Na capital mineira, o índice provisório caiu 1,29%, podendo ocasionar perda ao município de R$ 8,2 milhões. Já o município de Uberaba, que fica a 100 km de Uberlândia – a maior cidade do Triângulo Mineiro -, registra acréscimo de 12,7% no VAF, que deve somar R$ 16,1 milhões a mais na arrecadação do próximo ano.

Redução registrada chegou a 0,47%

A queda apontada para o índice médio do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Uberlândia em 2015 ainda foi inferior ao presenciado para o indicador de 2014. Neste ano, conforme reportagem do CORREIO de Uberlândia informou, a redução chegou a ser de 0,47%, o que resultaria na perda de até R$ 1,4 milhão em receitas vindas do Estado.
345 municípios mineiros podem perder receitas, caso índice permaneça
Os novos índices do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que são provisórios e foram publicados no dia 21 de outubro deste ano pelo governo estadual, têm efeitos na receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2015. Com os índices, a Associação Mineira dos Municípios (AMM) realizou um estudo com cálculos comparativos da estimativa da receita do VAF para 2015, levando em conta o índice provisório e o índice vigente.
De acordo com a análise, se o índice provisório permanecer, 345 municípios mineiros poderão ter receita menor no próximo ano. De acordo com a técnica do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti, os gestores municipais precisam ficar atentos quanto às divergências contábeis nos relatórios e declarações das empresas instaladas na cidade para tentar rever a situação.

Fonte: Correio de Uberlândia